Defensoria Pública vai se instalar em Taboão da Serra e vai iniciar atendimentos em outubro
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Atendimento gratuito da Defensoria Pública garante orientação jurídica à população em situação de vulnerabilidade.
A população de Taboão da Serra passará a contar em outubro com os serviços da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. O órgão vai funcionar em um prédio alugado na rua Elisabeta Lips, na região central da cidade, perto do Cemur. Com a chegada da Defensoria haverá mudanças no atendimento aos moradores que precisam utilizar a Justiça gratuita e atualmente são atendidos pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O Jornal na Net apurou que inicialmente, quatro defensores públicos atuarão na unidade — dois na área de assistência criminal e dois na área cível. Os defensores atenderão moradores que não têm condições de pagar por um advogado particular.
A partir da instalação da Defensoria, a triagem para concessão da assistência gratuita deixará de ser feita pela OAB e passará a ser de responsabilidade exclusiva do órgão.
A Defensoria possui um controle mais rigoroso já que conta com sistemas para verificar movimentação bancária, posse de imóveis, veículos e outros bens. Quem recebe acima de três salários mínimos ou possui movimentação financeira superior a esse valor, assim como proprietários de imóveis de alto valor não podem ser representados pelos defensores.
Sandra Pereira